Os brasileiros estão entre os estrangeiros que mais compram imóveis em Portugal neste novo boom imobiliário. Considerando o país como um todo, perdemos apenas para os franceses. Mas em Lisboa e no Porto, lideramos o volume de aquisições imobiliárias. Seja para viver ou para investir, cresce o número de pessoas no Brasil querendo ter seu pedacinho de chão em Portugal. Mas como fazer isso? Confira neste guia rápido como comprar apartamento em Portugal.

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Então, que tal esta casinha em Portugal?

Como comprar apartamento em Portugal

Documentação

A documentação essencial para a compra de imóvel é uma identificação válida em território português (passaporte brasileiro ou estrangeiro, cartão de cidadão português), um comprovante de residência, NIF (o número de identificação fiscal, equivalente ao CPF no Brasil; um documento essencial para quase tudo em Portugal) e IBAN (international bank account number, a referência internacional de identificação da sua conta bancária).

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Dinheiro

Para comprar um imóvel em Portugal, é necessário ter pelo menos 10% do valor de venda disponível em conta para pagamento do sinal, feito por transferência bancária ou por cheque bancário. O montante restante deve estar disponível na conta corrente do comprador no dia da assinatura da escritura, e deverá ser pago via cheque bancário. Portanto, por essas razões, o comprador precisa ter conta em um banco que faça operações em Portugal. Além disso, é importante mencionar ainda que, pela lei portuguesa, são proibidas transações em espécie para valores superiores a €5.000,00. Assim como recursos acima desse montante, para serem depositados no banco, precisam ter sua origem comprovada.

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Processo

O processo de aquisição de imóvel em Portugal é bem similar ao do Brasil: o interessado faz uma proposta de valor, sugere o montante do sinal e uma data de assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), assim como uma data aproximada para a assinatura da escritura. Diferentemente do Brasil, entanto, como o mercado imobiliário português está bem aquecido, não há muitas margens para negociar descontos.

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De modo geral, o CPCV é assinado entre 7 e 15 dias após o aceite da proposta. A escritura costuma ser assinada entre 30 a 60 dias após o CPCV. Esse prazo da escritura pode ser mais longo quando a compra é feita com recurso a crédito bancário, devido aos processos internos do banco. Aliás, o comprador que pretenda recorrer a crédito de habitação para comprar imóvel em Portugal deve, antes de tudo, fazer uma consulta prévia de crédito para confirmar sua qualificação para tal e quanto pode solicitar.

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Impostos

Além dos valores de compra do imóvel, um outro custo importante nesse tipo de operação, por exemplo, é o imposto sobre transmissão do bem (IMT; equivalente ao ITBI no Brasil) e o imposto de selo, que é um imposto agregado a diversos impostos. Num imóvel que seja para habitação própria e permanente, no valor de €500.000,00 (o número mágico do Golden Visa), a soma desses impostos fica em €32.964,65. O valor aumenta um pouco se o destino do imóvel for investimento. Nesse site é possível fazer simulações. Portanto, esses são impostos que devem ser pagos no dia da assinatura da escritura e isso pode ser feito até no caixa eletrônico. Certamente boas dicas para quem quer saber como comprar apartamento em Portugal.

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Outros custos associados

Se você está interessado em como comprar apartamento em Portugal, deve saber que isso envolve ainda outros custos de bem menos vulto, que podem ou não ser essenciais. Conforme o caso: reconhecimento de firmas, consultoria jurídica, consulta de direitos de preferência, avaliação do imóvel, honorários notariais (de cartório) e outras taxas. Conte gastar entre €2.000,00 e €3.000,00 com essas despesas.

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Consultoria imobiliária

Para quem não conhece Portugal nem está familiarizado com os processos burocráticos portugueses, a forma mais segura de fazer uma compra de imóvel é contar com a ajuda de um consultor imobiliário. A maior parte desses profissionais trabalha de forma semelhante à do Brasil. Ou seja, oferecendo os imóveis que tem em inventário na sua agência. Além disso, uma opção relativamente nova por aqui é a consultoria imobiliária em estilo house hunter, um trabalho mais personalizado de busca de imóvel, em que o comprador trabalha com um único consultor. Se essa é uma opção que lhe parece interessante, faça contato comigo pelo Lisboa à Beça, no Facebook.

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Flávia Motta é jornalista carioca e moradora de Lisboa há quatro anos. Adora se perder pelas ruas da cidade e não se intimida com ladeiras e escadinhas. É viciada em miradouros e irreversivelmente apaixonada pelo Tejo. Faz consultoria de viagens e imobiliária em Lisboa. Compartilha suas dicas aqui no YMG e na página de Facebook Lisboa à Beça.

Texto e fotos por Flavia Motta. Janeiro 2019

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