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A partir desta segunda-feira, 7, o governo dos EUA anunciou a disponibilidade do Global Entry para brasileiros. O programa agiliza o processo de entrada no país, evitando filas na imigração dos aeroportos. Para participar, é preciso se inscrever na plataforma, pagar uma taxa, cumprir o processo de registro e aguardar a aprovação das autoridades. O O Global Entry tem validade de 5 anos e não tem em todos os aeroportos americanos, mas há nos principais (ao todo são 75 pontos). Portanto, para entender mais sobre todas as regras deste assunto, confira neste post nossa entrevista exclusiva com a advogada Liz Dell´Ome, especializada em imigração. Aproveite para ler também sobre a exposição do Andy Warhol em NYC e nossas dicas de onde comer em Beverly Hills.

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Global Entry para brasileiros

Este programa permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos EUA. Administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras daquele país (CBP, na sigla em inglês), dele participam, atualmente, 11 jurisdições.

Após se inscrever no Global Entry, o cidadão brasileiro deve pagar a inscrição de US$ 100, não reembolsáveis. Uma vez aprovada pela Autoridade de Aduanas dos EUA, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos.

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Saiba Mais

Entrevista exclusiva com a advogada Liz Dell´Ome, especializada em imigração:

YMG: Qualquer pessoa com visto válido pode aplicar para o Global Entry?

Dra. Liz Dell’Ome: Para fazer a adesão ao Global Entry, brasileiros com visto americano devem acessar o site do programa para fazer a inscrição. Pagar a taxa no valor de US$ 100 e se submeter à checagem de antecedentes feita previamente pelas autoridades brasileiras. Em seguida, esta checagem também é feita pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em Inglês).

YMG: Existem outros pré-requisitos?

Dra. Liz Dell’Ome: A aprovação a esse benefício depende da obtenção prévia tanto do visto americano quanto da inscrição no programa e aprovação. A decisão final de aprovar é do governo americano. Menores de 18 anos devem ter o consentimento de pais ou responsável legal para participar do programa.

Dra. Liz Dell’Ome
YMG: Quanto tempo eles levarão para responder?

Dra. Liz Dell’Ome: Pode levar de alguns dias a até seis meses. Depende única e exclusivamente dos critérios adotados pelo próprio CBP para a realização das checagens necessárias, incluindo histórico de viagens e outros fatores. Somente após essas checagens e o sinal verde do governo americano é que será agendada a entrevista.

YMG: Existe algum prazo do visto americano para poder aplicar ao Global Entry?

Dra. Liz Dell’Ome: É necessário no momento da inscrição ter visto válido para os Estados Unidos. Se durante a análise o visto estiver próximo de seu vencimento é necessário providenciar a renovação.

YMG: Porque levou tanto tempo para ser liberado?

Dra. Liz Dell’Ome: Diversos fatores contribuíram para que o programa fosse oficialmente liberado apenas agora. As tratativas e acordos bilaterais necessários para viabilizar a inclusão do Brasil no Global Entry foram iniciadas pelos ex-presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff, em 2015. Mas diversas questões políticas de lado a lado atrasaram o andamento da questão. Em 2019, já no governo Bolsonaro, foi iniciada a fase de testes. Mas em seguida a pandemia de Covid-19 atrasou mais uma vez a adoção oficial do programa.

YMG: Essa liberação pode ser um facilitador para os brasileiros não precisarem mais de visto no futuro?

Dra. Liz Dell’Ome: Essa notícia da adesão do Brasil ao Global Entry não deixa de ser algo extremamente positivo. Certamente irá colaborar para o incremento das viagens e das relações comerciais e bilaterais com Estados Unidos. O Brasil isentou americanos que desejam visitar o país da obrigatoriedade de um visto de turismo. As autoridades brasileiras negociam há anos o fim da exigência dos vistos para os brasileiros que desejam visitar os EUA a turismo ou a negócios. Mas nos últimos anos, o forte crescimento no número de cidadãos brasileiros que imigram de forma irregular, tornou-se um novo entrave para as negociações com as autoridades americanas em busca desse objetivo.

Por Renata Araújo e Duda Vétere. Fevereiro 2022.

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