Os brasileiros estão entre os estrangeiros que mais compram imóveis em Portugal neste novo boom imobiliário. Considerando o país como um todo, perdemos apenas para os franceses. Mas em Lisboa e no Porto, lideramos o volume de aquisições imobiliárias. Seja para viver ou para investir, cresce o número de pessoas no Brasil querendo ter seu pedacinho de chão em Portugal. Mas como fazer isso? Confira neste guia rápido como comprar apartamento em Portugal.
A documentação essencial para a compra de imóvel é uma identificação válida em território português (passaporte brasileiro ou estrangeiro, cartão de cidadão português), um comprovante de residência, NIF (o número de identificação fiscal, equivalente ao CPF no Brasil; um documento essencial para quase tudo em Portugal) e IBAN (international bank account number, a referência internacional de identificação da sua conta bancária).
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Para comprar um imóvel em Portugal, é necessário ter pelo menos 10% do valor de venda disponível em conta para pagamento do sinal, feito por transferência bancária ou por cheque bancário. O montante restante deve estar disponível na conta corrente do comprador no dia da assinatura da escritura, e deverá ser pago via cheque bancário. Portanto, por essas razões, o comprador precisa ter conta em um banco que faça operações em Portugal. Além disso, é importante mencionar ainda que, pela lei portuguesa, são proibidas transações em espécie para valores superiores a €5.000,00. Assim como recursos acima desse montante, para serem depositados no banco, precisam ter sua origem comprovada.
O processo de aquisição de imóvel em Portugal é bem similar ao do Brasil: o interessado faz uma proposta de valor, sugere o montante do sinal e uma data de assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV), assim como uma data aproximada para a assinatura da escritura. Diferentemente do Brasil, entanto, como o mercado imobiliário português está bem aquecido, não há muitas margens para negociar descontos.
De modo geral, o CPCV é assinado entre 7 e 15 dias após o aceite da proposta. A escritura costuma ser assinada entre 30 a 60 dias após o CPCV. Esse prazo da escritura pode ser mais longo quando a compra é feita com recurso a crédito bancário, devido aos processos internos do banco. Aliás, o comprador que pretenda recorrer a crédito de habitação para comprar imóvel em Portugal deve, antes de tudo, fazer uma consulta prévia de crédito para confirmar sua qualificação para tal e quanto pode solicitar.
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Além dos valores de compra do imóvel, um outro custo importante nesse tipo de operação, por exemplo, é o imposto sobre transmissão do bem (IMT; equivalente ao ITBI no Brasil) e o imposto de selo, que é um imposto agregado a diversos impostos. Num imóvel que seja para habitação própria e permanente, no valor de €500.000,00 (o número mágico do Golden Visa), a soma desses impostos fica em €32.964,65. O valor aumenta um pouco se o destino do imóvel for investimento. Nesse site é possível fazer simulações. Portanto, esses são impostos que devem ser pagos no dia da assinatura da escritura e isso pode ser feito até no caixa eletrônico. Certamente boas dicas para quem quer saber como comprar apartamento em Portugal.
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Se você está interessado em como comprar apartamento em Portugal, deve saber que isso envolve ainda outros custos de bem menos vulto, que podem ou não ser essenciais. Conforme o caso: reconhecimento de firmas, consultoria jurídica, consulta de direitos de preferência, avaliação do imóvel, honorários notariais (de cartório) e outras taxas. Conte gastar entre €2.000,00 e €3.000,00 com essas despesas.
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Para quem não conhece Portugal nem está familiarizado com os processos burocráticos portugueses, a forma mais segura de fazer uma compra de imóvel é contar com a ajuda de um consultor imobiliário. A maior parte desses profissionais trabalha de forma semelhante à do Brasil. Ou seja, oferecendo os imóveis que tem em inventário na sua agência. Além disso, uma opção relativamente nova por aqui é a consultoria imobiliária em estilo house hunter, um trabalho mais personalizado de busca de imóvel, em que o comprador trabalha com um único consultor. Se essa é uma opção que lhe parece interessante, faça contato comigo pelo Lisboa à Beça, no Facebook.
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Flávia Motta é jornalista carioca e moradora de Lisboa há quatro anos. Adora se perder pelas ruas da cidade e não se intimida com ladeiras e escadinhas. É viciada em miradouros e irreversivelmente apaixonada pelo Tejo. Faz consultoria de viagens e imobiliária em Lisboa. Compartilha suas dicas aqui no YMG e na página de Facebook Lisboa à Beça.
Texto e fotos por Flavia Motta. Janeiro 2019
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